O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário da Suprema Corte. Tradicionalmente, o STF presta homenagem no ano seguinte ao da aposentadoria de seus ministros. A exemplo do que ocorreu hoje, o homenageado não costuma participar da solenidade. Familiares e amigos estavam presentes.
Representando os colegas do Supremo, o ministro Gilmar Mendes lembrou as origens de Eros Grau, nascido em tempos de guerra mundial, no dia 19 de agosto de 1940, em Santa Maria da Boca do Monte, cidade gaúcha de acampamento militar. “Nascia um soldado diferente, um menino-guerreiro cuja vocação para a paz encontraria na seara do direito as maiores e melhores armas”, disse (leia a íntegra do discurso).
Mendes destacou a profícua trajetória acadêmica, tanto no Brasil como na França, do professor Eros, como o ministro aposentado sempre gostou de ser chamado. “A academia é para mim o que o mar é para o peixe”, costuma dizer Eros Grau, que mesmo aposentado segue a “disseminar ensinamentos por universidade de todo o país”, como ressaltou Gilmar Mendes.
“À força das palavras, Eros Grau somou o poder da luta efetiva com as armas da lei e do Direito para alcançar a sonhada Justiça – sem dúvida, o melhor de todos os argumentos. Por quatro décadas fez da advocacia a trincheira de onde torpedeou desde a ilegalidade ao normativismo vazio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes sobre o colega.
Ele acrescentou que o acadêmico e o advogado Eros Grau jamais se afastaram do compromisso de refletir, ensinar e estudar o direito de forma crítica. Para Mendes, foi com essa “clara profissão de fé” que Eros Grau “se fez gigante na batalha desigual contra as arbitrariedades consumadas nos anos vergonhosos da ditadura militar”.
O ministro Gilmar Mendes também ressaltou a cordialidade e a fidalguia de Eros Grau e lembrou a ternura por ele espelhada no vovô Grau, personagem do programa “Aprendendo Direitinho”, que falava sobre direitos humanos e cidadania para crianças do ensino fundamental.
Idealizado e apresentado por Eros Grau, o programa era produzido e veiculado na Rádio Justiça e foi vencedor da nona edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria de melhor programa de rádio. Para Mendes, o programa “traduziu, com total fidelidade, a dimensão humanística que esteou o tempo todo o jurista célebre”.
O ministro Eros também recebeu homenagens do Ministério Público Federal (MPF), nas palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representado por Rubens Approbato, e pelo amigo e advogado Marcelo Cerqueira.
Gurgel descreveu Eros Grau como um homem alegre, irreverente, de cultura multiforme e sólida, além de magnífica formação acadêmica e rica personalidade, “marcada pelo senso profundo de humanidade”.
Para Approbato, Eros Grau “ilustrou sua trajetória com os traços indeléveis que emprega o grande caráter: a humildade, a inteligência, a probidade, o compromisso com o fazer e com o dever, sentimentos nobres que realçam a personalidade do homem, do advogado, do professor, do ministro”.
O amigo Marcelo Cerqueira, que conheceu Eros Grau em São Paulo, em meados dos anos 60, afirmou que já naquela época o futuro ministro “combatia o bom combate” pela liberdade e pela democracia.
