Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze são os novos ministros do STJ

Em uma cerimônia rápida e lotada, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta segunda-feira (5), seus dois novos ministros: Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze. Eles foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, após serem aprovados em sabatina pelo Senado Federal.

Integraram a mesa de honra o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (que representou a presidenta da República), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Cardozo disse que foi difícil escolher os novos ministros. “Tínhamos listas densas, com magistrados de peso. Mas a presidenta Dilma fez uma boa escolha e tenho certeza de que os ministros serão uma grande aquisição para a Casa”, afirmou o ministro da Justiça.

Mais uma vez, o representante do Legislativo referendou a escolha do Executivo. “Cada um deles tem grande carreira que os credencia para o exercício desse cargo. São homens de extremo saber jurídico e que vão dar uma grande contribuição à justiça brasileira aqui no Superior Tribunal de Justiça”, disse Sarney.

Renovação

Para Ayres Britto, os novos ministros preenchem muito bem os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico. “Além disso são reconhecidamente pessoas agregadoras e atualizadas juridicamente. Renovação é saudável”, acredita o ministro do STF. “A renovação da casa é importante para atualização do tribunal, principalmente para trazer novas doutrinas ao STJ”, concordou Gurgel.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também se anima com a renovação. “Novas mentes e novos posicionamentos solidificam o compromisso do STJ com a cidadania, com a justiça e com a lei”, explicou.

Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, comemorou a posse de mais dois magistrados de carreira no STJ. “É muito bom que o terço que cabe à magistratura estadual na composição do STJ esteja completo. Quando faltam juízes, alguém tem que trabalhar no lugar daqueles que não estão. Essas cadeiras que foram preenchidas hoje nos trazem a certeza de que o STJ continuará desempenhando a sua missão constitucional. É um tribunal que traz orgulho para todos nós”, disse Calandra.

Perfis

Marco Buzzi, 53 anos, catarinense de Timbó, ingressou na magistratura em 1982 e, atualmente, é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao CNJ. Ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Paulo Medina e passa a compor a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ, especializadas em Direito Privado.

Marco Aurélio Bellizze, 47 anos, é natural da cidade do Rio de Janeiro. Magistrado há mais de 20 anos após integrar o Ministério Público, ele foi nomeado para a vaga deixada por Luiz Fux, atualmente ministro do STF. Especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, Bellizze irá para a Quinta Turma e Terceira Seção, que julgam Direito Penal.

Imprensa

Antes da posse, os novos ministros conversaram, separadamente, com jornalistas de diversos veículos de comunicação. Marco Buzzi disse que sempre defendeu um contato mais aberto entre magistrados e a imprensa e revelou que, antes de abraçar a carreira jurídica, foi jornalista e chegou a fundar um jornal. Muito questionado sobre a decretação de sigilo nos processos judiciais, Buzzi afirmou que isso só deve ocorrer “dentro do estritamente necessário”, para o bem da própria prestação jurisdicional. “A rigor, não há fórmula ou padrão. O que há são parâmetros que serão aplicados caso a caso, com base na experiência e no bom senso”, explicou.

Como irá atuar em órgão julgador especializado em Direito Privado, Buzzi também foi questionado sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor, que para ele é desnecessária. “Deve-se ter uma cautela muito grande para não se atenuar o perfil do nosso código, que é principiológico, e não um código que só reúne artigos de lei”, alertou. “Qualquer ordenamento que congregue princípios é muito mais forte que uma lei comum, porque ultrapassa a mera regulamentação de uma situação”, disse.

Buzzi é defensor da conciliação para resolver litígios de menor complexidade e pretende, futuramente, adotar esse mecanismo no STJ. Mas ele observa que em todos os segmentos do direito há resistência cultural à adoção dessa prática. “Nós fomos formados na faculdade para litigar”, afirmou o ministro, que participa do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do CNJ.

Excesso de habeas corpus

No bate-papo com jornalistas, Marco Aurélio Bellizze afirmou estar muito emocionado por assumir o cargo de ministro do STJ. “É o sonho de uma vida, meu e de minha família. Estou consciente da responsabilidade. É um desafio substituir o ministro Luiz Fux, num tribunal de referência no país. Eu espero humildemente trazer a minha contribuição”, disse. A admiração é recíproca. “Acompanhei a carreira do ministro Bellize no Rio quando ainda atuava no estado e sempre se mostrou um juiz de qualidade e grande conhecimento”, elogiou Fux, que acompanhou a cerimônia de posse.

Bellizze tem muita experiência em Direito Penal, área na qual atuará no STJ. Para ele, o sigilo judicial é exceção e só deve ser adotado quando a tramitação do processo possa ser prejudicada pela divulgação dos dados. “No início da ação penal, no momento de colheita de provas, o sigilo é necessário para o resguardo da própria investigação, e não para proteger ninguém”, disse.

Seu maior desafio será julgar a enorme quantidade de processos em tempo razoável. “Saio de um tribunal em que nós julgávamos num mês o que recebíamos no mês anterior e venho para um tribunal em que eu pego um gabinete com acúmulo de cerca de oito mil processos”, afirmou. Para superar esse entrave, Bellizze pretende racionalizar trabalho, reunindo questões repetidas e priorizando as questões mais relevantes. Outro aliado, segundo Bellizze, é o processo eletrônico, que já funciona em larga escala no STJ.

O ministro manifestou preocupação também com desvirtuação do uso do habeas corpus, que deixou de ser um instrumento célere e especial e tornou-se uma ferramenta comum e generalizada que prejudica os casos típicos de habeas corpus. “Jamais poderemos cogitar a redução de garantias, mas para que tenhamos uma justiça efetiva, temos que racionalizar a aplicação dos recursos”, afirmou. Ele sugere, por exemplo, que o tribunal determine que certos assuntos como redução de pena não poderão mais ser tratados em habeas corpus

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, formou-se em Direito no Uniceub em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da OAB/DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF.