Presidente do STF recebe integrantes da Comissão Eleitoral da Rússia

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (5) em audiência integrantes da Comissão Central Eleitoral da Federação da Rússia que estão em visita oficial ao Brasil. Integram a delegação o presidente da Comissão, Vladimir Tchurov; o presidente da Comissão Eleitoral da Região de Yaroslavl, S.A. Baburkin; e o vice-presidente do departamento de relações exteriores da Administração da Comissão Central Eleitoral, A.V. Kudachkin. O adido de imprensa da Embaixada da Rússia no Brasil, Eugenio Erin, acompanha a delegação.

O grupo veio ao Brasil conhecer detalhes sobre o sistema eleitoral brasileiro, principalmente sobre a urna eletrônica. Em setembro de 2009, as Cortes Supremas dos países que compõem o bloco conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) assinaram um protocolo de intenções cujo objetivo é estabelecer a cooperação recíproca, mediante o intercâmbio de informações e a divulgação de atividades no âmbito das respectivas competências. Na semana passada, o ministro Ayres Britto recebeu delegação de representantes do Poder Judiciário da República Popular da China.

O Supremo Tribunal da Federação da Rússia é o órgão superior do

Poder Judiciário do país nos casos de Direitos Civil, Criminal, Administrativo e outros sujeitos à jurisdição geral. Cabe ao Supremo Tribunal exercer a supervisão judicial sobre as atividades dos outros tribunais. O Tribunal Superior da Arbitragem é o órgão superior do Poder Judiciário que cuida das disputas econômicas. Na Rússia, os magistrados dos tribunais são independentes, têm imunidade e não podem ser exonerados, devendo obediência à Constituição e às leis federais.

Os processos judiciários de todos os níveis são abertos ao público. Compete ao Tribunal Constitucional julgar atos do Legislativo e Executivo, das Constituições das repúblicas-membros da Federação, assim como estatutos e leis aprovadas pelos membros da Federação; ratificar acordos internacionais; resolver disputas entre órgãos do poder federal e local; interpretar as cláusulas da Constituição; e verificar a constitucionalidade das novas leis.

 

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, formou-se em Direito no Uniceub em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da OAB/DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF.