Ministros do STJ são empossados no TSE

Os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins foram empossados na noite desta terça-feira (14) como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos foram eleitos em sessão realizada no dia 20 de março, para preencher as vagas destinadas a membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Realizada no gabinete da presidência do TSE, a cerimônia de posse foi bastante concorrida e reuniu diversos ministros e ex-ministros de tribunais superiores. Representando o STJ estiveram presentes, entre outros, o presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, e os ex-ministros Cesar Rocha, Fernando Gonçalves e Hamilton Carvalhido.

Após a leitura do compromisso regimental e a assinatura do termo de posse, a presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas aos novos ministros e ressaltou a capacidade dos magistrados oriundos do Superior Tribunal de Justiça: “O STJ sempre tem oferecido ótimos nomes para a Justiça Eleitoral brasileira”, disse.

Em seguida, na sessão plenária, a ministra Laurita Vaz, também do STJ, foi eleita e empossada no cargo de corregedora-geral eleitoral. Ela assumiu a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de abril.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF. Para cada ministro titular, há também um ministro substituto.

Com a posse desta terça-feira, os quatro representantes do STJ na corte eleitoral são Laurita Vaz e Castro Meira (titulares), João Otávio de Noronha e Humberto Martins (substitutos).

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, formou-se em Direito no Uniceub em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da OAB/DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF.