Julgamento da AP 470 prossegue na segunda-feira (1º)

O Supremo Tribunal Federal retoma, na segunda-feira (1º/10), o julgamento da Ação Penal 470, com o prosseguimento do exame do item VI da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República, relativo à suposta compra de apoio político dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Na sessão desta quinta-feira (27), votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli (que não concluiu seu voto por ter de se ausentar para comparecer à sessão do Tribunal Superior Eleitoral) e Gilmar Mendes.

Na retomada do julgamento na segunda-feira, a partir das 14h, o ministro Toffoli deve concluir seu voto, seguido dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

 

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, formou-se em Direito no Uniceub em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da OAB/DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF.