Rapidez na divulgação é uma das principais características do informativo. Seu maior objetivo é justamente chamar a atenção da comunidade jurídica para uma decisão recém-tomada, muito antes da publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico(DJe). Outra característica fundamental é a concisão. Os textos são curtos para permitir que os leitores possam ter a informação essencial no menor tempo possível.
Por ser publicação voltada para os chamados “operadores do direito”, a linguagem sempre foi muito jurídica. “Já recebemos reclamações afirmando que era um jornal erudito, mas também já ouvimos que era muito popular. É difícil agradar a gregos e troianos”, brinca Fábio Dantas, servidor das Comissões Permanentes de Ministros e integrante da equipe que desenvolveu o informativo.
Em agosto de 2011, a elaboração do boletim ganhou uma unidade específica, a Seção de Informativo de Jurisprudência, vinculada à Secretaria de Jurisprudência. João Paulo Alcântara, chefe do setor, destacou que a primeira providência foi tornar a publicação mais compreensível para o público leigo. “Vimos a necessidade de simplificar a linguagem para que todas as pessoas com bom conhecimento da língua portuguesa pudessem entender”, explicou Alcântara. O boletim, que era semanal, passou a ser quinzenal.
Ana Paula Gesing é estudante de direito e estagiária em escritório de advocacia. Mesmo tendo estudado sobre as cortes superiores na faculdade, só soube da existência do Informativo de Jurisprudência do STJ quando começou a estagiar. Tornou-se assinante e consulta a publicação com frequência. “Gosto muito. Em pouco tempo a gente consegue passar os olhos e saber de todos os julgamentos importantes que ocorreram”, elogia Ana Paula, para quem a linguagem adotada é “excelente”.
Assinaturas
Indispensável. Esse foi o termo mais usado pelos advogados que avaliaram o Informativo de Jurisprudência, que pode ser acessado a partir da página inicial do site do STJ, em “Consultas”, no menu esquerdo. Para acessar agora, clique aqui.
Contudo, a forma mais prática e fácil de ter essas notícias é pelo Sistema Push, que envia a publicação diretamente para o e-mail dos usuários, sem custo algum. Já são 360 mil leitores cadastrados para receber o boletim por e-mail. O cadastro pode ser feito também do lado esquerdo na página inicial do site, em “Sistema Push”.
Além do Informativo de Jurisprudência, o Push envia toda a movimentação dos processos selecionados, as notícias publicadas pela Assessoria de Imprensa e as revistas, incluindo as de súmulas. Para se cadastrar agora, clique aqui.
Advogada em Brasília, em escritório especializado em causas que discutem propriedade industrial, Thaís de Kássia afirma que o informativo a ajuda muito no trabalho diário. Ela já viu muitas notas sobre casos envolvendo sua área, inclusive alguns que contaram com a atuação de seu escritório. “E não só isso. O STJ é um tribunal que trata de muitas questões processuais, que, independentemente das particularidades do caso, interessam a todos”, afirmou.
Para André Alayon, advogado em São Paulo, o informativo o ajuda a ficar sempre atualizado sobre os julgamentos no STJ. Seu colega Gerson Oliveira já usou o informativo até em audiência no Tribunal de Justiça do Piauí. “Foi uma decisão da ministra Nancy Andrighi sobre realizar audiências conciliatórias. Levamos o informativo ao desembargador, que gostou da ideia e também passou a adotá-la”, contou.
Os advogados atestam a utilidade do informativo como importante ferramenta de trabalho e aprovam seu formato. Todos os profissionais ouvidos elogiaram a linguagem da publicação, classificando-a como um “juridiquês” simples e claro.
Segundo Mário Negócio Neto, advogado no Rio Grande do Norte, o boletim cumpre seu maior objetivo, que é ser rápido e conciso. “Além disso, a leitura torna-se mais atraente por tratar de decisões que ainda nem tiveram o acórdão publicado, despertando a curiosidade para, futuramente, ver o detalhamento do voto”, afirmou.
Novidades
A Seção de Informativo de Jurisprudência já está preparando um novo produto. É o informativo temático, por áreas do direito. Haverá o administrativo, civil, penal, processual civil, processual penal, tributário e de seguridade social. Segundo João Paulo Alcântara, chefe do setor, conforme a demanda e os julgamentos, outros ramos poderão ser tratados em boletins especiais. A periodicidade ainda está em fase de estudos.
Rodrigo Lago, advogado do Maranhão, recebe os informativos por e-mail, mas admite que não lê tudo. “Tem muita coisa que não é do meu interesse e não leio até por falta de tempo”, explicou. Especialista em direito administrativo e eleitoral, Lago gostou da ideia dos informativos temáticos. “Vai facilitar muito porque assim poderei ir direito ao que me interessa”, afirmou.
Leitor assíduo dos informativos, o advogado Gerson Oliveira não vê a hora de ter o boletim como um aplicativo para celular e tablet. Carlos Lavareda, secretário de Jurisprudência do STJ, adiantou que sua equipe e servidores da área de tecnologia da informação já estão trabalhando em novidades que vão facilitar ainda mais o acesso aos produtos do Tribunal. É só aguardar.
História
Partiu do ministro Eduardo Ribeiro, atualmente aposentado, a ideia de criar o Informativo de Jurisprudência no STJ, quando assumiu a presidência das Comissões Permanentes de Ministros em 1998. “A equipe era muito boa, mas era subutilizada, só fazia súmulas”, lembra Ribeiro. “Já existia o informativo no Supremo Tribunal Federal (STF) e eu achei importante ter algo semelhante no STJ”, completou.
A proposta foi prontamente aprovada pelo então presidente do Tribunal, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Os servidores da comissão viram como era feito o boletim do STF e buscaram inspiração para elaborar o do STJ. Fábio Dantas, até hoje servidor da mesma unidade, guarda o piloto e as primeiras edições, saídas do Word direto para uma folha tamanho A4, impressa na frente e no verso, sem nenhum trabalho gráfico. “O presidente gostou muito da ideia, mas achou o material muito feio”, recorda-se Dantas.
Para melhorar a cara do jornal, a equipe de Programação Visual do STJ entrou no projeto. No mesmo mês o informativo começou a ser distribuído somente aos ministros, com uma tiragem exata de 33 exemplares. Toda terça-feira, ao chegar para as sessões de julgamento, os ministros encontravam o informativo sobre a mesa. Passando os olhos apenas sobre uma folha, eles tomavam conhecimento do que ocorria em todos os órgãos julgadores do Tribunal.
Logo o informativo caiu no gosto dos ministros e a distribuição foi ampliada a todo o Tribunal, com uma tiragem de mil exemplares. “O sucesso foi tanto que às terças-feiras, antes do meio-dia, já tinha gente na porta das comissões pedindo o jornal, sendo muitos concurseiros”, conta Fábio Dantas. Tanto interesse demonstrava que era a hora de a publicação cair na rede.
Todos os informativos, desde o primeiro número, estão disponíveis no site do STJ. Atualmente, cerca de 400 mil pessoas, entre assinantes cadastrados no Push e visitantes do site, acessam os boletins. Na era do processo virtual e da responsabilidade socioambiental, a versão impressa do informativo deixou de circular, estando disponível apenas a versão on-line.
