A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (16/10) que o número de Defensorias Públicas da União deve ser ampliado de 58 para 200 unidades até o ano de 2015. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais comemora e lembra da autorização da criação de 789 cargos de defensores públicos, feita em setembro. A entidade calcula que, para o próximo ano, seja necessário um incremento de R$ 190 milhões no orçamento do órgão para uma completa reestruturação.
Propriedade intelectual
Desde que, em outubro de 2009, o Rio de Janeiro foi eleito sede dos jogos Olímpicos de 2016, a marca Brasil valorizou 133%, alcançando a cifra, hoje, de R$ 2,8 trilhões. A informação é da advogada Tatiana Sá, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), divulgada no almoço mensal da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, no último dia 26 de setembro, na Casa da Suíça. Segundo a advogada, o evento envolve 41 campeonatos mundiais em 17 dias, 10 mil atletas de 104 países, 8,8 milhões de ingressos vendidos e mais de 5 mil horas de transmissão ao vivo para 220 países, numa audiência estimada de 4,3 bilhões de pessoas.
Fonte de receita
Por conta dos jogos, estima-se que o Brasil deva movimentar, entre outubro de 2015 e o mesmo mês de 2016, mais de R$ 100 bilhões e gerar mais de 90 mil empregos. Os direitos de televisão, a principal fonte de receita do movimento olímpico, representam 50% da receita, seguido da verba dos patrocinadores (40%), da venda de ingressos (8%) e do licenciamento e outras fontes (2%).
Líder do ABC
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo teve aprovados 30,28% de seus bacharéis inscritos no Exame da OAB. O resultado coloca a instituição entre as seis melhores do estado e a primeira colocada no ABC Paulista. No país, o índice de aprovação foi de 14,97%. De 426 graduados pela faculdade, 129 conseguiram passara para a próxima fase.
Serviço público
O advogado Augusto Neves Dal Pozzo lança, no próximo dia 25 de outubro, o livro Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro. A seção de autógrafos será às 18h30 na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional (Av. Paulista), em São Paulo. O livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito.
Processo e Constituição
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, autor do conceito de “formalismo-valorativo”, será homenageado nas VIII Jornadas Processo e Constituição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento será nesta quarta-feira (17/10), no Salão Nobre da Faculdade de Direito, às 19h.
Homenagem trabalhista
O professor Cássio de Mesquita Barros é o homenageado do XXXI Congresso Nacional da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), que acontece entre os dias 18 e 21 de outubro de 2012, em Campos do Jordão, São Paulo, no Hotel Orotour. Cássio Mesquita Barros é professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo, presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho e sócio-titular do Mesquita Barros Advogados.
Palestra
O advogado Antonio Carlos Morad, da Morad Advocacia Empresarial, irá ministrar nesta quinta-feira (18/10) a palestra “As novas formas de defender debitos tributários e bancários”. Promovido pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, o evento será na Rua Francisco Paes, 56, Centro, São José dos Campos (SP). Informações e inscrições pelo telefone (12) 3904-4015 ou pelo email eventos@acisjc.com.br.
Pesos pesados
Os escritórios Miguel Reale Junior Advogados e CAZ Sociedade de Advogados promovem no próximo dia 25 de outubro um debate sobre compliance e responsabilidade dos administradores. Os palestrantes são Miguel Reale Junior e Nilson Lautenschleger Jr, e a moderação ficará a cargo do professor Renato de Mello Jorge Silveira. O evento será às 19h30 no Museu da Casa Brasileira, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.705, em São Paulo.
