Após prisão, Rocha Mattos quer advogar na área penal

O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo da operação Anaconda, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que pretende retornar oficialmente à atuação jurídica como advogado.

Condenado a 24 anos de prisão, Mattos obteve redução da pena, cumpriu oito, e desde 2011 está em liberdade e já tem clientes, a quem orienta sem pode assinar documentos, já que sua inscrição na OAB não foi restabelecida. “Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência”, planeja.

De acordo com a reportagem do Estadão, ele espera o fim do recesso judiciário para pedir a prescrição da pena máxima de três anos por formação de quadrilha que ainda não cumpriu, mas que, segundo ele, prescreveu. Os recursos interpostos após a condenação, em 18 de dezembro de 2004, ainda não foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. O prazo prescricional para a condenação é de oito anos.

Mattos também pretende reaver imóveis, carros e ativos financeiros bloqueados pela Justiça, como um apartamento no valor de R$ 1,5 milhão, que lhe rendeu a condenação por lavagem de dinheiro, e uma casa no valor de R$ 1 milhão. Segundo o ex-juiz, qualquer um que ganhe o salário de um juiz tem condições para tais posses.

Durante os anos de prisão, dos quais cinco em regime fechado, e três em semiaberto, o ex-juiz passou por 12 presídios e prestou orientaçao jurídica sobre questões processuais a a lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). “Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram”, relata. “Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal”, revelou à reportagem doEstadão.

Segundo Rocha Mattos, as vendas de sentenças nunca foram feitas nem provadas, e sua condenação aconteceu por ele ser um desafeto do PT e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que considera ser o pior tribunal do país. Mattos também afirma que o Judiciário possui uma quantidade de corruptos proporcionalmente maior aos outros poderes, e diz conhecer casos de juízes acusados de estupro de menores, sequestro, corrupção, e casos de juízes afastados que continuam recebendo salários.

 

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, formou-se em Direito no Uniceub em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da OAB/DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF.