A ConJur e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) lançam nesta sexta-feira (21/10) o Anuário da Justiça São Paulo, uma radiografia do Judiciário paulista, porta de entrada de mais de cinco milhões de novos processos a cada ano, uma montanha que ainda teima ser maior do que o número de julgados. A cerimônia acontece a partir das 17h no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, cedido à Apamagis, presidida pelo desembargador Paulo Dimas Mascaretti, para o lançamento da publicação.
O lançamento contará com a participação do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski; e do ministro Dias Toffoli. Do Superior Tribunal de Justiça, estarão os ministros Sidnei Beneti e Massami Uyeda. Também confirmaram presença, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Roberto Haddad; o integrante do CNJ, conselheiro Marcelo Nobre; a secretária de Justiça de São Paulo, Eloísa de Souza Arruda; o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos; e o presidente da AMB, Nelson Calandra.
O evento será uma homenagem aos desembargadores do TJ-SP pelo projeto vencedor implantado este ano que esvaziou as prateleiras dos processos mais antigos com uma celeridade inédita — um mérito significativo para o tribunal que movimenta quase 40% do volume de processos do país. Serão homenageados o presidente da corte, desembargador José Roberto Bedran, e o desembargador Carlos Teixeira Leite, da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJ-SP.
Raio-X
O Anuário traz o pensamento dos 432 julgadores (348 desembargadores e 84 juízes convocados) que atuam no Tribunal de Justiça sobre temas recorrentes nas pautas de julgamentos, a jurisprudência aplicada nos colegiados, as súmulas aprovadas e as decisões tomadas no período de um ano em temas que afetam a rotina do tribunal, o trabalho de advogados e a vida de milhões de pessoas.
“O Anuário é uma obra de grande significado para a sociedade por várias razões. Afinal, revela peculiaridades dos magistrados paulistas que normalmente não são de conhecimento do público e mostra aos leitores elementos que embasaram decisões importantes para os rumos do país”, sintetiza o presidente da Apamagis, Paulo Dimas Mascaretti.
A administração do tribunal também foi confrontada com temas que extrapolam o Judiciário paulista e dividem opiniões em todo o país, como a PEC dos Recursos, que propõe a imediata execução das decisões judiciais, logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância; e a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria de juízes. Os três principais nomes na hierarquia do TJ paulista têm 69 anos de idade. O corregedor-geral Maurício Vidigal e o vice-presidente José Santana aposentam-se ainda esse ano.
“O tempo passa e seus efeitos atingem as pessoas, muitas vezes sem que elas percebam. A Justiça precisa de renovação e há muitos jovens aptos a assumirem os seus cargos mais elevados”, afirmou em entrevista ao Anuário o desembargador Maurício Vidigal, contrário à chamada PEC da Bengala. Santana, por outro lado, considera o termo uma denominação pejorativa e injusta e entende que, “mesmo sendo uma atividade intelectual estressante, o exercício da magistratura comporta o aumento de tal limite e com vantagens para o Poder Público que, assim, poderia postergar por alguns anos o ônus da reposição”.
As mais de 300 páginas do Anuário da Justiça São Paulo 2012 revelam, ainda, a opinião dos desembargadores sobre o contato direto com o advogado e as regras que devem ser seguidas por esses nas sessões de julgamento, inclusive quanto às sustentações orais. A publicação, que está na terceira edição revela, ainda, como o Tribunal de Justiça paulista está avançando na sua virtualização, uma arma importante no arsenal contra a avalanche de processos.
