STF

Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF

A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos no YouTube que explicam, de forma didática, o passo a passo do peticionamento inicial e do peticionamento incidental (para petições em processos que já tramitam no STF). Os dois sistemas (antigo e novo) funcionarão simultaneamente durante o período aproximado de 45 dias e, em seguida, com previsão para o início

Competência do CNJ é atacada mais uma vez no STF

O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para uniformizar o trâmite de processos administrativos disciplinares contra juízes e as penas previstas para os casos de punição. A competência para isso é dos tribunais ou do legislador e não cabe ao um órgão administrativo como o CNJ fixar as regras. Esses, entre outros argumentos, foram apresentados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Supremo Tribunal Federal em ação que contesta a Resolução 135 do CNJ, aprovada no mês passado. De acordo

Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados

Na abertura da sessão desta quarta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, leu nota afirmando que o assassinato da juíza titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (RJ), Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na semana passada, aparentemente “como reação destinada a desencorajar o exercício inflexível da função jurisdicional”, “afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder Judiciário e desafia o Estado Democrático  de direito e, como tal, não

Peluso institui Comissão Extraordinária para política de segurança da magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou nesta terça-feira (16) portaria instituindo no âmbito do CNJ uma Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura. A Comissão será presidida pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. A Portaria nº 80, estabelecendo a Comissão Extraordinária, foi assinada um dia após a criação da Comissão de Juízes designada pelo ministro Peluso para acompanhar as investigações do

Versão de testes do novo peticionamento eletrônico já pode ser acessada

Já está disponível na página principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. Os dois sistemas (antigo e novo) funcionarão simultaneamente durante o período aproximado de 45 dias e, em seguida, com previsão para o início do mês de outubro, apenas a nova ferramenta poderá ser utilizada pelo usuário. Essa fase de testes tem a intenção de aproximar o usuário à nova aplicação que será avaliada e, se necessário,

Ministro Peluso repudia assassinato de juíza em Niterói (RJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro. Assim que foi informado do ocorrido, Peluso telefonou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo intervenção urgente da Polícia Federal. Cardozo assegurou  que tomaria providências imediatas. Em seguida, o presidente do STF entrou em contato com o

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. Ação Originária Especial (AOE)