A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul que investigue acusação de racismo de uma estudante que, noTwitter, atacou os nordestinos, pedindo o uso de câmara de gás contra os nascidos na região. As mensagens foram postadas na última sexta-feira (9/12) por uma pessoa que se identifica como Sophia Fernandes e que seria do Rio Grande do Sul. A investigação pretende descobrir se esse perfil de usuário é
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu levar a briga dos assentos do Ministério Público da União nas salas de audiência ao Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (12/12), a entidade decidiu apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando o artigo 18 da Lei Complementar 75, de 1993, que assegura aos membros do Ministério Público da União “sentarem-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem”. De
O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, conseguiu suspender o julgamento de um recurso em que se discute a fixação de honorários aviltantes à advogada da causa. Mafra pediu a suspensão do julgamento,nesta quinta-feira (7/12), para se habilitar como assistente da advogada. O estado do Espírito Santo foi condenado pela 3ª Vara Criminal de Linhares a pagar a honorários no valor de R$ 168 à advogada e ela apelou. Homero Mafra que estava presente à sessão pediu a palavra e solicitou
Os amigos, simpatizantes e possíveis eleitores de Alberto Zacharias Toron têm um encontro marcado nesta quinta-feira, em São Paulo. A partir das 19h, na pizzaria Veridiana (rua José Maria Lisboa, 493), irão celebrar a decisão de Toron de disputar o comando do Conselho Seccional paulsita da Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar de a eleição estar programada para daqui a doze meses, já se tem por certo que o candidato da situação será o advogado Marcos da Costa, que nos últimos anos foi
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ação, a entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas. Para a OAB, “a infiltração do poder econômico nas eleições gera graves distorções”,
A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para campanhas eleitorais. A decisão de propor ação contra o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas foi tomada por unanimidade, nesta segunda-feira (22/8), pelo plenário do Conselho Federal da OAB. Os conselheiros aprovaram parecer da conselheira federal Daniela Teixeira, que acolheu representação apresentada à Ordem pelo advogado Cláudio de Souza Neto e pelo procurador regional da República Daniel
A Seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Suspensão de Segurança (SS 4465) por meio da qual tenta impedir que uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça daquele estado seja preenchida por magistrado de carreira, em vez de advogado inscrito na Ordem. De acordo com a seccional da OAB, a destinação da vaga ao magistrado deve ser suspensa com urgência, pois representa séria desatenção ao quinto
