O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente
Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a lei orçamentária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal
O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos
Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (31) a análise sobre a obrigatoriedade ou não de pagamento, por empresas da
O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) entrou no Tribunal Superior Eleitoral com pedido para que os
Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira
O vice-presidente adjunto para assuntos jurídicos do Banco Mundial, Hassane Cisse, entregou hoje (30/08) ao presidente do Supremo Tribunal Federal
A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135,
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.,
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu na manhã
O Brasil passa por um momento importante de seu desenvolvimento. Recém-alcançou o posto de sétima economia do mundo, está em
Bellizze: é preciso saber o queremos, compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial Marco Aurélio Bellizze Oliveira sempre soube
A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute
Foi reconhecida a repercussão geral do tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 629392, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá