Artigo publicado no jornal Correio Braziliense no dia 29 de janeiro de 2018 Com a política no banco dos réus, a figura do político tradicional enfrenta um desgaste poucas vezes registrado nas histórias das democracias, provocando guinadas surpreendentes e flertes perigosos com ideias autoritárias. Com discursos antipolíticos chegaram ao poder nas últimas eleições para prefeito Crivella no Rio, Doria em SP e Kalil em Belo Horizonte. O que vai acontecer neste ano de 2018 é um grande ponto de interrogação. A rigor,
Por Thiago Sus Sobral de Almeida Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de “recolhimento domiciliar” a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil No Brasil, a magistratura penal de primeiro grau vem impondo, via de regra, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos feriados e finais de semana (medida cautelar diversa da prisão) aos acusados em geral, mesmo quando se apura crime sem violência, grave ameaça ou emprego de outro meio que
Por Odasir Piacini Neto Sabemos da relevância e importância do tema abordado, bem como das diversas dúvidas e questionamentos que ainda surgirão
Por Odasir Piacini Neto Em tempos de “operação lava-jato”, combate incessante à corrupção (nas suas mais variadas formas), de clamor público
Por Rudney Teixeira Bezerra e Odasir Piacini Neto Convenção, acordo ou negócio jurídico processual são termos comumente utilizados para design
Por Odasir Piacini Neto Prosseguindo na série de artigos que visa analisar as principais mudanças previstas no texto
Por Odasir Piacini Neto o presente artigo será o primeiro de uma série que visará fazer uma análise, sem nenhuma pretensão de esgotar o
Por Odasir Piacini Neto Atualmente, diante do quadro de crise financeira vivenciado pelo Brasil, diversos candidatos aprovados em concurso público
Por Odasir Piacini Neto Em 10 de agosto de 2015, foi publicado o acórdão nº 885054 proferido pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Por Odasir Piacini Neto A partir de 01 de dezembro de 2015, data em que começa a produzir efeitos a medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015
